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      Responsabilidades comuns mas diferenciadas
     
      ( 2009/12/17 )
     
     

    I As altera??es climáticas têm vindo a ser identificadas como uma das maiores amea?as que a humanidade enfrenta na actualidade. Desafios globais exigem solu??es globais. Mas solu??es globais nem ser?o solu??es se n?o se levam em considera??o justi?a e princípios. O aumento da temperatura média da superfície do planeta decorre da crescente concentra??o dos gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera.

    Por uma quest?o de justi?a e princípio, quem causou o problema tem a responsabilidade de o resolver. A Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Altera??es Climáticas (UNFCCC) observa que "... a maior parcela das emiss?es globais, históricas e actuais, de GEE é originária de países desenvolvidos". De 1850 a 2005, foram emitidos para a atmosfera 1122,2 mil milh?es de toneladas de equivalentes de CO2 (CO2e), entre eles 72% (806,5 mil milh?es de CO2e) foram emitidos por países desenvolvidos.

    As emiss?es acumuladas per capita dos países desenvolvidos durante estes 155 anos s?o bem acima do nível médio mundial de 173 toneladas de CO2e, sendo 542 toneladas de CO2e para a UE, entre os quais, 1125 toneladas para o Reino Unido, 958 toneladas para a Alemanha, e, para a China, apenas 71 toneladas. Mesmo em 2006, com apenas 1/6 da popula??o do mundo, os países desenvolvidos emitiram quase 50% dos GEE de todo o planeta. Com os olhos fechados às responsabilidades históricas e aos factos, n?o convencem ninguém nas vontades de chamada coopera??o internacional e responsabilidade comum.

    Para proceder à coopera??o internacional é preciso seguir um princípio fundamental. No ambito de combate às altera??es climáticas, este princípio é o de "responsabilidades comuns mas diferenciadas". Todos os países devem definir as suas obriga??es em linha deste princípio e fazer as suas contribui??es.

    Segundo o que estabeleceu o Protocolo de Quioto, os países desenvolvidos ficaram, como um todo, obrigados a reduzir as suas emiss?es face ao ano base (1990) em 5,2%. Mas, na realidade, a maioria dos países desenvolvidos, em vez de reduzir as emiss?es, aumentaram-nas, até alguns deles aumentaram em mais de 30%. Já passaram 20 anos, as promessas feitas pelos países desenvolvidos de darem apoios financeiros e tecnológicos aos países em desenvolvimento infelizmente ainda n?o foram concretizadas. N?o é coerente nem justo países em desenvolvimento absorverem custos globais no enfrentamento das altera??es climáticas sem qualquer proporcionalidade com a sua contribui??o histórica.

    Ficámos entusiasmados quando saiu da Cimeira Ibero--Americana o Comunicado Especial sobre Altera??es Climáticas, que enfatizou o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas, e apelou ao apoio financeiro e tecnológico dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento. Esperamos que o exemplo de Portugal e Espanha n?o seja isolado, mas seguido por muitos mais países desenvolvidos, no sentido de que os países em desenvolvimento, por sua vez, ganhem e reforcem capacidade de mitiga??o e adapta??o.

    II Nenhum país é imune aos efeitos danosos do aquecimento global, é imprescindível o empenho de todos na luta contra as altera??es climáticas. O destino do planeta n?o é para jogar nem para negociar. Em vez de dizer "nós só vamos fazer isto se vocês se comprometerem a fazer aquilo", a China encara o aquecimento global com toda a serenidade e responsabilidade, e fará tudo o que estiver ao seu alcance para combater as altera??es climáticas, independentemente do que far?o ou n?o os países desenvolvidos. Após longo período de estudos sérios, a China definiu a meta ambiciosa de reduzir as emiss?es por unidade de PIB até 2020 em 40/45% em rela??o aos valores de 2005, que só será alcan?ada com o máximo esfor?o, meta que n?o fica aquém de qualquer outro país desenvolvido. De 1990 a 2005, os países de-senvolvidos, com alta tecnologia e elevado nível de desenvolvimento, têm reduzido em média 26% da intensidade de emiss?es de GEE por unidade de PIB. No mesmo período, a China, um país em via de desenvolvimento, tem conseguido baixar 46%. Neste aspecto, as demais exigências à China ou s?o irrealistas ou s?o irresponsáveis. Aliás, todos nascem livres e iguais, n?o se pode falar apenas da quantidade de emiss?es da China e ignorar a grande popula??o. Em 2006, os 1300 milh?es de chineses emitiram 5,6 mil milh?es de toneladas de CO2e (20% de todo mundo), os países desenvolvidos, em conjunto, com menos de mil milh?es de pessoas (300 milh?es menos que a China), emitiram 12,9 mil milh?es de CO2e, equivalente aos 46% de todo o mundo. Enfrentar o aquecimento global n?o significa privar os países em desenvolvimento dos seus direitos de crescimento. O PIB per capita da China mal ultrapassou os 2000 euros, e ainda temos 150 milh?es de pessoas abaixo da linha de pobreza, conforme o padr?o da ONU. Um país como a China necessita de um espa?o razoável de emiss?o para dar ao seu povo uma vida digna. Será justo exigir aos chineses que só tenham direito a 20 ou no máximo a 30% de acesso ao desenvolvimento económico, consumo energético e espa?o de emiss?es dos cidad?os dos países desenvolvidos?

    A China n?o emite cheques sem cobertura. Nós vamos incluir como indicadores vinculativos as metas de mitiga??o voluntariamente assumidas no Plano Nacional de Desenvolvimento Socioeconómico, e assegurar o cumprimento do sistema de estatística, fiscaliza??o e revis?o. Os resultados ser?o publicados a fim de garantir transparência das ac??es de aplica??o.

    III A Conferência de Copenhaga está em curso, o primeiro-ministro da China, senhor Wen Jiabao, vai também participar, o que manifesta mais uma vez a importancia que a China atribui à conferência. A meu ver, o objectivo desta conferência é obter resultados positivos na aplica??o plena, efectiva e contínua do UNFCCC e do Protocolo de Quioto, do qual o mais importante assenta num acordo sobre a mitiga??o, adapta??o, transferência de tecnologias e apoios financeiros. A chave para o sucesso da Conferência de Copenhaga é a persistência na UNFCCC e no Protocolo, no princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e na autoriza??o do Roteiro de Bali.

    Para alcan?ar o êxito da Conferência de Copenhaga é preciso ter resultados concretos que se devem aos esfor?os de todos os países, particularmente desenvolvidos. Portugal tem dado um exemplo, com a participa??o activa e construtiva nas iniciativas internacionais, e apostando fortemente nas energias renováveis, que merecem o nosso respeito e elogio.

    Por Gao Kexiang

    Embaixador da China em Portugal

     


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