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      Conselho de Estado da China aprofunda reforma do sistema de aprova??o administrativa
     
      ( 2015/02/04 )
     
     

    Com a autoriza??o do premiê chinês, Li Keqiang, foi lan?ado recentemente o Anúncio sobre a Regulariza??o das Atividades de Aprova??o Administrativa e Melhoramento da Aprova??o Administrativa dos Departamentos do Conselho de Estado, para aprofundar a reforma do sistema de aprova??o administrativa, solucionar os problemas no processo de aprova??o e elevar a eficiência do trabalho do governo e o nível de servi?o ao povo.

    O documento afirmou que deve ser acelerada a transforma??o das fun??es do governo, persistir na administra??o segundo a lei, promover a simplifica??o administrativa, descentralizar o poder aos níveis mais baixos e combinar a descentraliza??o e a supervis?o, regular as atividades de aprova??o administrativa, elevar a eficiência de aprova??o, estimular o dinamismo do mercado, criar um ambiente de concorrência justa, reduzir o espa?o do abuso do poder, eliminar condi??es para os casos de corrup??o, garantir o funcionamento da aprova??o administrativa no sistema legal, elevar ainda mais a credibilidade e capacidade de execu??o do governo e construir um governo criativo, incorrupto e administrado segundo a lei.

    O documento formulou ainda as medidas concretas para regularizar as atividades de aprova??o administrativa, promovendo ativamente o pré-atendimento e pré-verifica??o via internet e criando condi??es para promover a aprova??o via internet. O documento real?ou que deve ser garantido o direito de saber dos requerentes, implementar pragmaticamente os deveres de informa??o e responder de forma imediata e paciente aos problemas dos requerentes. Além disso, deve-se fortalecer a supervis?o e monitoramento, criar um sistema interno completo de monitoramento, determinar claramente a responsabilidade de supervis?o de diversos níveis e aceitar ativamente o monitoramento do público. Deve-se fazer a investiga??o de responsabilidade e tratar de forma rigorosa e segundo a lei, os pessoais de execu??o e os responsáveis relacionados que violam os regulamentos e cometem prevarica??o e maleficência.

     
     


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