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      China promulga nova Lei de Prote??o do Meio Ambiente
     
      ( 2015/01/05 )
     
     

    A nova Lei de Prote??o do Meio Ambiente entrou ontem (1) em vigor na China, perante os problemas graves de polui??o do ar e da terra. A lei é considerada a mais rigorosa na história do país e tem cláusulas detalhadas sobre o castigo a irregularidades.

    O vice-ministro da Prote??o do Meio Ambiente da China, Zhai Qing, afirmou que o documento jurídico promulga medidas estritas sobre o controle e a preven??o da polui??o. Os regulamentos, segundo o oficial, exercer?o fun??es ativas para impedir irregularidades de empresas.

    "Em resposta às quest?es como o baixo custo por viola??o à lei, a nova Lei de Prote??o do Meio Ambiente tem uma série de medidas de puni??o. Por exemplo, as multas ser?o cobradas com base no número de dias de polui??o causada por empresas. As instala??es e equipamentos que emitem poluentes ser?o fiscalizados. A produ??o das empresas que ultrapassam os limites de emiss?es será paralisada. Os responsáveis por viola??es ser?o detidos, enquanto os que cometem crimes enfrentar?o castigos penais."

    Quanto aos efeitos da nova lei, alguns entrevistados expressaram sua expectativa na melhoria do ambiente, enquanto outros demonstraram preocupa??o com a implementa??o efetiva do decreto.

    "é natural castigar as empresas que causam polui??o. Precisamos executar a lei rigorosamente e refor?ar a supervis?o."

    "Todas as medidas s?o necessárias, caso possam melhorar o ambiente. é preciso p?r a lei em plena prática."

    Zhai Qing disse que a nova lei delineia um sistema de avalia??o e de responsabiliza??o sobre a sua implementa??o.

    "A lei define que os governos locais s?o responsáveis pelo meio ambiente da própria regi?o. As autoridades dos diferentes níveis devem cumprir as metas do setor e se submeter à supervis?o e avalia??o de órg?os relativos. A nova lei concede aos governos mais competências de fiscaliza??o, e caso os governos n?o exer?am bem suas responsabilidades, devem ser culpados."

    Além dos governos e empresas, a popula??o tem um papel indispensável na prote??o ambiental. A nova lei também têm conteúdos sobre a participa??o dos cidad?os e a conscientiza??o e divulga??o de informa??es. O vice-diretor do Centro de Direito da Confedera??o de Prote??o do Meio Ambiente da China, Ma Yong, apontou que o país quer diversificar os meios para promover a causa.

    "A nova lei destaca as contribui??es do povo. A prote??o ambiental deve incluir vários tipos de participantes. Isso jamais se deve ao governo e às empresas. Precisamos da participa??o pública para supervisionar as irregularidades. Também temos de observar os regulamentos de divulga??o de informa??es, a fim de conscientizar o povo."

     
     


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