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      Simplifica??o de governan?a ajuda dinamizar o mercado
     
      ( 2014/12/29 )
     
     

    O ano de 2014 é considerado o ano inicial do aprofundamento abrangente das reformas da China. Um dos pontos essenciais da iniciativa é esclarecer as rela??es entre o governo e o mercado e as fun??es de cada um na economia. A simplifica??o da governan?a e a descentraliza??o dos poderes se tornaram os maiores êxitos alcan?ados pelo país em 2014. Com os esfor?os, o dinamismo do mercado vem aparecendo.

    Num dia do final de 2014, a senhora Sun chegou cedo ao hall de servi?os da Comiss?o Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, em Beijing. Ela queria apresentar os documentos para solicitar o lan?amento de dívidas de sua empresa. Sun ficou surpresa quando um funcionário lhe disse que os documentos seriam transferidos ao departamento relacionado da Comiss?o em um dia. Segundo o funcionário, se n?o houver situa??es especiais, a empresa de Sun receberá a permiss?o dentro de 20 dias. Durante esse período, ela pode tomar conhecimento do andamento do processo no site do órg?o em tempo real. Ela recordou a situa??o no passado:

    "Antigamente, n?o conseguíamos saber diretamente o andamento de nossas solicita??es. Precisávamos contatar com a Comiss?o para obter as informa??es. Agora, através desse sistema cibernético, podemos ter acesso às informa??es facilmente. Isso nos ajuda muito. Acho ótima a mudan?a."

    O hall de servi?os foi estabelecido para tratar de 13 permiss?es administrativas da Comiss?o Nacional para o Desenvolvimento e Reforma da China, assim como seis permiss?es que cabem à Administra??o Nacional de Energias do país. Todas as solicita??es devem ser apresentadas ao hall e, depois, ser?o transferidas para as entidades governamentais relacionadas. Além disso, todas as solicita??es s?o atendidas num prazo definido. Ainda em 2014, a Comiss?o publicou uma lista sobre seus poderes e transferiu muitas de suas competências aos governos locais.

    A reforma do sistema para o cadastramento de capitais registrados de empresas é outra medida importante. Com as transforma??es, estabelecer uma companhia se tornou mais fácil do que nunca. Desde a implementa??o da nova política, em mar?o deste ano, o número de novas empresas teve um salto. O senhor Gong, da província de Hubei, no centro da China, explicou a mudan?a:

    "Por exemplo, se quiséssemos estabelecer uma empresa com o capital registrado de 10 milh?es de yuans, precisaríamos depositar pelo menos três milh?es de yuans na conta bancária para obter a licen?a de negócio provisória. O custo nessa área impedia muitas pessoas de estabelecer seus próprios negócios. Atualmente, n?o precisamos colocar nenhum dinheiro no banco e conseguimos rapidamente a licen?a."

    Segundo as estatísticas, nos primeiros dez meses de 2014, mais de 2,9 milh?es de empresas foram registradas na China, representando uma expans?o de 52% em compara??o com o mesmo período do ano passado. O número de companhias com investimento estrangeiro também voltou a crescer depois de dois anos de queda.

    Ao assumir o cargo em 2013, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, prometeu que o governo reduziria um ter?o dos mais de 1.700 itens de autoriza??o administrativa. Até novembro de 2014, 700 deles já foram anulados ou descentralizados. A quantidade de assuntos que devem ser aprovados por órg?os governamentais de nível central reduziu 76%.

     
     


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