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      Especialista fala sobre implementa??o da Conven??o sobre os Direitos da Crian?a pela China
     
      ( 2014/12/08 )
     
     
     A ONU adotou em 1989 a Conven??o sobre os Direitos da Crian?a (CDC). Sendo o documento internacional com o maior número de signatários, o texto define os direitos dos menores à vida, desenvolvimento, prote??o e participa??o em assuntos públicos nas áreas econ?mica, social, cultural e política. Desde sua entrada em vigor, a CDC tem desempenhado um papel essencial na melhoria da situa??o das crian?as pelo mundo.

    O vice-diretor do Instituto de Direitos Humanos da Academia Chinesa de Ciências Sociais, Liu Huawen, disse que o governo chinês percebeu muito cedo a importancia da garantia dos direitos das crian?as e vem refor?ando os decretos e regulamentos neste setor. Em entrevista à Rádio Internacional da China, o especialista explicou os documentos jurídicos da China sobre os infantes e adolescentes.

    "A China assinou a Conven??o em 1992. Antes de aprová-la, o país já havia elaborado a Lei de Prote??o aos Menores. Em 2006, as autoridades legislativas emendaram esse regulamento, a fim de adaptá-lo melhor à Conven??o dos Direitos da Crian?a da ONU. Na realidade, o Código Penal, os Princípios Gerais da Lei Civil e a Lei de Casamento, entre muitos outros também têm cláusulas ligadas à prote??o dos menores. Acho que o sistema legal existente na China já é relativamente completo neste domínio."

    O órg?o legislativo da China come?ou recentemente a acolher opini?es públicas sobre a Lei Contra a Violência Doméstica, que também tem regras para prevenir agress?es contra crian?as em casa. Ao mesmo tempo, o governo chinês está pensando em esbo?ar os Regulamentos sobre o Bem-estar dos Menores, com o objetivo de melhorar a previdência social para essa parcela da popula??o.

    Liu Huawen apontou que cada país enfrenta diferentes situa??es na aplica??o da CDC. Na China, existem problemas específicos. Ele citou como exemplo as crian?as cujos pais trabalham e vivem em outras cidades, onde elas n?o têm o mesmo direito à educa??o como teriam em sua terra natal. O pesquisador disse que a China está aprimorando as leis e regulamentos para resolver essas quest?es.

    "A China está num período de transforma??o social e vai adotar algumas medidas especiais para proteger os direitos das crian?as. Isso significa algumas políticas específicas, tais como o Programa Nacional de A??es sobre os Direitos Humanos 2012 - 2015 e o Programa sobre o Desenvolvimento dos Menores da China entre 2011 e 2020."

    Liu Huawen destacou que a China alcan?ou com antecipa??o as Metas do Milênio da ONU na generaliza??o da educa??o gratuita, redu??o da pobreza de crian?as e nos cuidados às m?es e bebês. Ele disse que o governo do país dá muita aten??o aos direitos dos menores e que a consciência social vem aumentando. O especialista explicou, ainda, os princípios de trabalho do governo neste setor.

    "Após a integra??o à Conven??o, o governo chinês sempre colocou a prote??o das crian?as em primeiro lugar nas decis?es relacionadas. O país também adotou uma série de leis e regulamentos para aperfei?oar a implementa??o da Conven??o. Além disso, a China vem refor?ando a coordena??o entre diferentes órg?os governamentais, assim como encorajando a participa??o social. Queremos que o desenvolvimento socioecon?mico beneficie as crian?as."

     


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