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      Presidente do STP da China promete luta contra terrorismo
     
      ( 2014/03/06 )
     
     
     O presidente do Supremo Tribunal Popular (STP) da China, Zhou Qiang, prometeu nesta segunda-feira, no plano para o trabalho dos tribunais em 2014, punir severamente os terroristas envolvidos em casos como o ataque à esta??o de trem de Kunming.

    Os tribunais chineses se dedicar?o a salvaguardar a seguran?a nacional e a estabilidade social, assim como ajudar?o a fortalecer a consciência de seguran?a da popula??o, disse Zhou ao proferir um relatório de trabalho do STP na segunda sess?o da 12a Assembleia Popular Nacional (APN).

    As cortes punir?o rigorosamente transgressores que prejudicarem a seguran?a nacional, especialmente aqueles que cometerem ataques terroristas, representarem amea?as à seguran?a social e danificarem instala??es militares, contou Zhou aos cerca de 3.000 legisladores nacionais que discutir?o sobre o relatório.

    Na noite de 1o de mar?o, um grupo de terroristas com facas atacou indiscriminadamente cidad?os em uma esta??o de trem em Kunming, capital provincial de Yunnan, deixando 29 mortos e 143 feridos.

    No ano passado, a China condenou e puniu 1,16 milh?o de criminosos, de acordo com Zhou.

    Entre eles, 325.000 foram condenados por crimes como assassinato, roubo, sequestro, explos?o, estupro, tráfico de pessoas e crimes organizados no estilo da máfia.

    De acordo com o relatório de trabalho da Suprema Procuradoria Popular, apresentado na segunda-feira pelo procurador-geral, Cao Jianming, cerca de 1,32 milh?o de suspeitos foram condenados em casos criminais.

    O STP vem sendo cauteloso quanto à revis?o das senten?as de morte e verificou atentamente os fatos, provas e aplica??o de lei nesses casos.

    "Asseguramos que a pena de morte foi imposta a um número limitado de pessoas que cometeram crimes extremamente graves", indicou Zhou.

    No ano passado, os tribunais tinham como alvo crimes graves como agress?o sexual a menores de idade, condu??o sob efeito do álcool, ataques a trabalhadores médicos e tráfico de drogas.

    O STP também divulgou duas explica??es judiciais sobre crimes recém-surgidos, tais como dissemina??o de rumores prejudiciais, provoca??o intencional de agita??o e difama??o na internet.

    No ano passado, o STP encerrou aproximadamente 9.800 casos e os tribunais locais, cerca de 13 milh?es.

    O número de casos terminados por tribunais de todos os níveis subiu de 10,54 milh?es em 2009 para 12,94 milh?es em 2013, uma alta de 23%, de acordo com o relatório de Zhou.

     


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