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      Sess?o plenária do PCCh projeta reforma chinesa
     
      ( 2013/11/13 )
     
     

    A terceira sess?o plenária do 18o Comitê Central do Partido Comunista da China (CCPCCh) deliberou e aprovou a Decis?o sobre Aprofundamento da Reforma Chinesa. Pela primeira vez, o Partido Comunista apresenta o conceito de promover a moderniza??o da capacidade de governa??o do Estado. Ressalta também que o mercado deve desempenhar um papel decisivo na distribui??o dos recursos. Para especialistas, o relatório é um documento programático para orientar a futura reforma do país.

    Na opini?o do diretor do Instituto de Pesquisas sobre Reforma e Desenvolvimento, Chi Fulin, a Decis?o do Partido Comunista abrange a meta principal de reforma futura, as áreas de destaque relativas e a disposi??o sistemática para atingir a meta.

    "O documento publicado na ter?a-feira é, de fato, um programa geral sobre a reforma chinesa antes de 2020. Ele apresenta a tabela, o mapa da rota e as seis tarefas principais da reforma. é uma disposi??o estratégica da reforma para o país, que se encontra em fase de transforma??o do modelo de crescimento, de sociedade e de governa??o."

    Segundo o relatório, a quest?o chave para uma reforma completa é o tratamento adequado da rela??o entre o governo e o mercado. Para Yan Jirong, professor catedrático em Administra??o Governamental da Universidade de Beijing, o governo chinês exercia, no passado, um papel pesado demais na distribui??o de recursos, o que reduziu o desempenho do próprio mercado. O recém-lan?ado documento dá sinal de que o governo chinês vai reajustar suas a??es na vida econ?mica.

    "O princípio geral é deixar o mercado desempenhar o seu papel de reajuste. O governo deve transformar gradualmente sua fun??o e mudar seus meios de administra??o."

    O Partido Comunista da China apresenta também o conceito de promover a moderniza??o da capacidade de governa??o. Yan Jirong falou do seu entendimento desta quest?o.

    "Antigamente o governo salientava a capacidade de administra??o, ou seja, a capacidade de supervis?o e controle. Agora a ideia passa a ser o conceito de governa??o. Pelas discuss?es realizadas no círculo acadêmico, entendemos que o governo vai colaborar com organiza??es n?o governamentais para administrar a sociedade."

    Em rela??o à reforma do sistema político, o documento do Partido Comunista mencionou a importancia de construir um sistema jurídico justo e eficiente.

     
     


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