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      Vis?o e A??es para Promover a Constru??o Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI
     
      ( 2016/07/11 )
     
     

    Mar?o de 2015

     

    República Popular da China

    Comiss?o Nacional do Desenvolvimento e Reforma

    Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Ministério do Comércio


     

    índice

     

    Prefácio

    I. Enquadramento histórico

    II. Princípios da constru??o conjunta

    III. Quadro das estruturas  

    IV. Prioridades de coopera??o

    V. Mecanismos de coopera??o

    VI. Regi?es da China no prosseguimento da abertura

    VII. China em a??o

    VIII. Construir em conjunto um futuro melhor


    Prefácio

     

    Mais de dois mil anos atrás, os povos diligentes e corajosos da Eurásia exploraram e abriram várias rotas de comércio e de intercambio humano e cultural que ligavam as principais civiliza??es da ásia, Europa e áfrica. Essas rotas seriam posteriormente denominadas de forma integrada por Rota da Seda. Durante milénios, o espírito da Rota da Seda consistente em "paz e coopera??o, abertura e inclus?o, aprendizagem mútua, benefício recíproco e ganhos compartilhados" tem sido transmitido de gera??o em gera??o, promovendo o progresso da civiliza??o humana e contribuindo muito para a prosperidade e o desenvolvimento dos países ao longo da Rota da Seda. Simbolizando a comunica??o e a coopera??o entre o Oriente e o Ocidente, o espírito da Rota da Seda é uma heran?a histórica e cultural compartilhada por todos os países do mundo.

     

    Tendo entrado no século XXI, uma nova era que tem como tema a paz, desenvolvimento, coopera??o e benefício mútuo, e perante uma fraca recupera??o da economia global e as complexas situa??es internacionais e regionais, a continua??o e o desenvolvimeno do espírito da Rota da Seda tornam-se ainda mais importantes e valiosos.

     

    Em setembro e outubro de 2013, o Presidente chinês Xi Jinping, durante as suas visitas à ásia Central e ao Sudeste Asiático, lan?ou a importante iniciativa da constru??o conjunta de uma "Faixa Económica da Rota da Seda" e de uma "Rota  Marítima da Seda do Século XXI" (doravante designadas por "Uma Faixa e Uma Rota"), que têm atraído grande aten??o do mundo. Na Feira China - Associa??o das Na??es do Sudeste Asiático (ASEAN) em 2013, o Primeiro Ministro chinês Li Keqiang sublinhou na sua interven??o a necessidade de construir a "Rota Marítima da Seda" projetada para a ASEAN e de criar um ponto de apoio estratégico para promover o desenvolvimento das regi?es do interior. A acelera??o da constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota" favorece a promo??o da prosperidade económica e da coopera??o económica regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda acima mencionada, refor?a o intercambio e a aprendizagem mútua entre as diferentes civiliza??es e fomenta a paz e o desenvolvimento mundial, este é um grande empreendimento que beneficiará todos os povos do mundo.

     

    A iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota" é um projeto sistemático que precisa de persistir no princípio de consulta, constru??o conjunta e partilha e promover ativamente a conex?o entre as estratégias de desenvolvimento dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Com o objetivo de p?r em prática a grande iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota", revigorar as antigas rotas da seda, unir de uma maneira nova os países asiáticos, europeus e africanos e elevar a coopera??o e o benefício mútuo para um patamar mais alto, o Governo chinês elabora e publica especialmente o documento intitulado "Vis?o e A??es para Promover a Constru??o Conjunta da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI".

     

    I

    Enquadramento histórico

     

    O mundo atual está a atravessar mudan?as complexas e profundas. O impacto profundo da crise financeira internacional continua visível, a economia mundial está a recuperar-se lentamente, a desigualdade económica global continua e o cenário de investimento do comércio internacional e as regras para o comércio e investimento multilaterais aguardam ainda um profundo ajustamento. Os problemas relativos ao desenvolvimento que todos os países enfrentam continuam a ser graves.

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" corresponde à tendência da multipolariza??o do mundo, da globaliza??o económica, da diversidade cultural, da informatiza??o social. Deve-se persistir no espírito aberto de coopera??o regional para salvaguardar o sistema de livre comércio global e a economia mundial mais aberta.

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" tem como objetivos fomentar a circula??o ordenada e livre dos elementos económicos, a distribui??o eficiente dos recursos e a integra??o profunda dos mercados e, encorajar os países ao longo da Faixa e Rota da Seda a concretizarem a coordena??o das políticas económicas e a promoverem uma coopera??o regional mais ampla e profunda e com padr?es mais elevados, com vista a criar em conjunto um quadro de estruturas da coopera??o económica regional aberta, inclusiva, equilibrada que beneficiará todos. 

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" corresponde aos interesses fundamentais da comunidade internacional, reflecte o ideal comum e a aspira??o auspiciosa da sociedade humana, constituindo uma positiva explora??o de novos modelos de coopera??o internacional e governan?a global, dando uma nova energia positiva à paz e ao desenvolvimento mundial.

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" visa promover a conectividade entre os continentes asiático, europeu e africano e os seus mares adjacentes, estabelecer e refor?ar a parceria conectada entre os países ao longo da Faixa e Rota da Seda e configurar as redes de interconex?o e intercomunica??o multidirecional, complexa e em vários níveis, concretizando o desenvolvimento diversificado, independente, equilibrado e sustentável de todos os países. Os projetos de conectividade de "Uma Faixa e Uma Rota" ir?o promover a intercomunica??o e o acoplamento das estratégias de desenvolvimento dos países participantes, explorar potenciais do mercado dentro da regi?o, fomentar o investimento e o consumo, criar a demanda e mais empregos, intensificar o intercambio humano e cultural, fomentar a aprendizagem mútua entre os povos dos diversos países para eles se encontrarem, se conhecerem, se confiarem, se respeitarem e se desfrutarem juntos de uma vida harmoniosa, pacífica e abastada.

     

    Atualmente, a economia chinesa e a economia mundial est?o fortemente interligadas. A China vai persistir como sempre na política fundamental do Estado de abertura ao exterior, fomentar uma nova configura??o de abertura em todas as suas vertentes e integrar-se mais aprofundadamente no sistema económico mundial. A promo??o da constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota" é uma necessidade da China para expandir e aprofundar a sua abertura ao exterior e também, a necessidade de refor?ar a coopera??o baseada no princípio de benefício mútuo com os países da ásia, Europa e áfrica, assim como com os outros países do mundo. A China tem toda a vontade de assumir mais responsabilidades e deveres dentro do alcance das suas capacidades e dar um maior contributo para o desenvolvimento pacífico da humanidade.

     

    II

    Princípios da constru??o conjunta

     

    Observar escrupulosamente os objetivos e princípios da Carta das Na??es Unidas. Respeitar os Cinco Princípios da Coexistência Pacífica, ou seja, respeito pela soberania e integridade territorial de todos os países, n?o agress?o mútua, n?o ingerência nos assuntos internos de outros países, coexistência pacífica, igualdade e benefício mútuo.

     

    Persistir na abertura e coopera??o. A iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota" baseia-se, mas n?o se limita aos países das antigas rotas da seda e apela à participa??o de todos os países e de organiza??es internacionais e regionais para que mais países e regi?es possam beneficiar dos frutos da constru??o conjunta.

     

    Persistir na harmonia e inclus?o. Preconizar a tolerancia entre as civiliza??es, respeitar a escolha de todos os países pelo caminho e modo de desenvolvimento e refor?ar diálogos entre diferentes civiliza??es, procurando convergências enquanto reservando divergências e admitir coisas de natureza diversa, em prol da coexistência pacífica e crescimento e prosperidade comuns.

     

    Persisitir nas opera??es do mercado. Seguir a lei do mercado e as normas convencionais internacionais, desenpenhar plenamente o papel decisivo do mercado na distribui??o de recursos, bem como o papel principal das diversas empresas e o papel de governo dos diversos países.

     

    Persisitir no benefício mútuo e ganhos compartilhados. Conciliar os interesses e as preocupa??es de todas as partes, procurar a convergência de interesses e o máximo divisor comum para a coopera??o, real?ar a sabedoria e a criatividade de todas as partes, possibilitando-lhes praticarem os seus pontos fortes e atuar cada uma conforme a sua capacidade com o objetivo de desenvolver as vantagens e potencialidades de todas as partes.

     

    III

    Quadro das estruturas

     

    A Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota" proporcionará um caminho de coopera??o de ganhos compartilhados que promove a prosperidade conjunta, um caminho de paz e amizade que promove o entendimento, confian?a e refor?o de intercambios em todos os aspectos. O Governo chinês defende a paz e coopera??o, abertura e inclus?o, aprendizagem mútua, benefício mútuo e ganhos compartilhados, promove a coopera??o pragmática em todos os domínios, fazendo esfor?os para construir uma comunidade de interesses, destino e responsabilidades compartilhadas caracterizada pela confian?a política mútua integra??o económica e inclus?o cultural.

     

    "Uma Faixa e Uma Rota" atravessam os continentes asiático, europeu e africano, faz a liga??o entre o círculo mais dinamico da ásia Oriental e o círculo mais desenvolvido da Europa e abrange vários países com vastos territórios e um enorme potencial para o desenvolvimento económico. A Faixa Económica da Rota da Seda liga principalmente a China à Europa (o Mar Báltico) via a ásia Central e Rússia , ao Golfo Pérsico e ao Mar Mediterraneo através da ásia Central e ásia Ocidental, e ao Sudeste e o Sul da ásia e o Oceano índico. A Rota Marítima da Seda no Século XXI é projetada dos portos do litoral da China via Oceano índico à Europa através do Mar do Sul da China e ao Pacífico Sul através do Mar do Sul da China.

     

    Segundo a dire??o projetada da Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota", em terra firme, aproveitando os corredores internacionais que conectam as importantes cidades ao longo da Faixa e Rota da Seda, que servem como pontos de apoio, e tomando as zonas prioritárias de economia, comércio e indústria como plataformas de coopera??o, ser?o construídos em conjunto uma nova Ponte Terrestre Continental Eurasiática, assim como os corredores económicos de coopera??o internacional China - Mongólia - Rússia, China - ásia Central - ásia Ocidental e China - Península da Indochina. No mar, os portos prioritários constituem os pontos que permitem a constru??o conjunta duma grande via de transporte marítimo segura e altamente eficaz. Os Corredores Económicos Sino-Paquist?o e Bangladesh - China - índia - Mianmar est?o estreitamente relacionados com a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota" e, é necessário promover ainda mais a coopera??o para obter maiores sucessos.

     

    A Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota" é uma vis?o económica ambiciosa de abertura e coopera??o dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda e é necessário que os países participantes se esfor?am de m?os dadas por marchar na mesma dire??o para alcan?ar as metas de interesses e benefício mútuo e de seguran?a conjunta, melhorar as infra-estruturas regionais, conseguir a forma??o básica das redes de vias terrestres, marítimas e aéreas seguras e altamente eficazes, levar a interconex?o e a intercomunica??o para um novo patamar, elevar o nível de facilita??o do investimento e do comércio, estabelecer preliminarmente uma rede de zonas de livre comércio com padr?es elevados, estreitar mais contatos económicos e aprofundar a confian?a política mútua, ampliar e intensificar o intercambio humano e cultural, encorajar as distintas civiliza??es a aprenderem-se reciprocamente e a prosperarem em conjunto; promover o conhecimento e a compreens?o mútuos, a paz e a amizade entre os povos de todos os países.

     

    IV

    Prioridades de Coopera??o

     

    Os países ao longo da Faixa e Rota da Seda s?o diferentes em termos dos recursos que possuem, fortes em complementaridade económica e enormes em potenciais e espa?os de coopera??o. Tendo como conteúdos principais a coordena??o de políticas, a interconetividade das infra-estruturas, ou o livre fluxo de comércio, a circula??o de capitais e o entendimento entre os povos, deve-se refor?ar a coopera??o prioritariamente nos seguintes aspectos:

     

    Comunica??o a respeito das políticas

     

    O refor?o da comunica??o a respeito das políticas constitui uma garantia importante para promover a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota". é necessário refor?ar a coopera??o intergovernamental, implementar ativamente os mecanismos de comunica??o e intercambio intergovernamentais em todos os níveis no que se refere à macropolítica, aprofundar a integra??o de interesses, fomentar a confian?a política mútua e alcan?ar novos consensos de coopera??o. Os países ao longo da Faixa e Rota da Seda podem realizar de forma plena intercambios e conex?es em termos das estratégias e medidas do desenvolvimento económico, elaborar planos e medidas destinadas a promover a coopera??o regional, resolver através de consultas os problemas surgidos no processo de coopera??o e proporcionar conjuntamente apoios de políticas para a coopera??o pragmática e a implementa??o dos projetos em larga escala.

     

    Interconetividade das infra-estruturas

     

    A interconetividade das infra-estruturas constitui uma área prioritária da implementa??o da Iniciativa "Uma Faixa e Uma Rota". Com base no respeito pela soberania e pelas preocupa??es de seguran?a conjunta dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, é conveniente refor?ar a conex?o dos países participantes no que diz respeito aos projetos da constru??o das infra-estruturas e a liga??o dos sistemas de normas técnicas, impulsionar em conjunto a constru??o das estradas principais internacionais, e formar, passo a passo, uma rede de infra-estruturas que liga n?o só todas as sub-regi?es da ásia, como também os continentes da ásia, Europa e áfrica. Tendo em considera??o os efeitos da altera??o climática surgidos no processo da constru??o, é necessário intensificar a constru??o e gest?o ecológicas e de baixo carbono das infra-estruturas.

     

    Deve-se concentrar na constru??o das vias-chave, pontos de charneira e obras mais importantes em termos das infra-estruturas de transporte, dando a prioridade à liga??o dos tra?os desconectados de estradas, eliminar os nós de estrangulamento, completar e melhorar as instala??es de seguran?a e prote??o de estradas e instala??es e equipamentos de administra??o de tráfego com vista a elevar o nível da fluidez do tráfego rodoviário. Promover o estabelecimento de mecanismos unificados e coordenadores de transporte em todo o seu trajeto, fomentar a conex?o organica entre as travessias aduaneiras internacionais, o transbordo e múltiplas formas de transporte unido e formar gradualmente regras unificadas e compatíveis de transporte de forma a facilitar o tráfego internacional. Promover a constru??o das infra-estruturas portuárias, canalizar o tráfego unido através das vias terrestres e marítimas, fomentar a coopera??o na constru??o de portos, aumentar linhas e frequências de viagens marítimas e refor?ar a coopera??o no mar em termos da informatiza??o logística. Estabelecer e expandir plataformas e mecanismos de coopera??o integral da avia??o civil e acelerar o ritmo para melhorar o nível das infra-estruturas da navega??o aérea.

     

    Fortalecer a coopera??o na interconetividade das infra-estruturas de energias, salvaguardar em conjunto a seguran?a dos oleodutos e gasodutos e outras vias de trafégo, promover a constru??o das linhas elétricas e do transporte transfronteiri?o de energia elétrica e desenvolver ativamente a coopera??o regional em matéria de atualiza??o e transforma??o das redes de electricidade.

     

    Promover em conjunto a constru??o de cabos ópticos transfronteiri?os e outras redes principais de telecomunica??o, elevar o nível de interconex?o da comunica??o internacional e criar uma Rota da Seda de Informa??es. Acelerar a constru??o de cabos ópticos transfronteiri?os bilaterais, entre outros, planear projetos de constru??o de cabos ópticos submarinos transcontinentais, melhorar as vias espaciais (de satélite) de informa??o e alargar o intercambio e a troca de informa??es.

     

    Livre fluxo de comércio

     

    A coopera??o no domínio do investimento e comércio é o conteúdo prioritário da constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota". Deve-se estudar e resolver a quest?o da facilita??o do investimento e do comércio, eliminando as barreiras, criar um bom ambiente de comércio dentro da regi?o e em todos os países. Consultar ativamente os países e regi?es ao longo da Faixa e Rota da Seda sobre a constru??o das zonas de livre comércio, estimular e libertar o potencial de coopera??o para fazer um grande e bom "bolo" de coopera??o.

     

    Convém que os países ao longo da Faixa e Rota de Seda refor?am a coopera??o aduaneira a respeito da troca de informa??es, o reconhecimento mútuo da supervis?o e controlo e da assistência mútua na aplica??o de leis, assim como a coopera??o bilateral ou multilateral relativamente à inspec??o e quarentena, certifica??o e acredita??o, medida padr?o, partilha de informa??es estatísticas, entre outros, fomentar a entrada em vigor e a implementa??o do Acordo sobre Facilita??o do Comércio da Organiza??o Mundial do Comércio (OMC). Melhorar as condi??es e instala??es de desalfandegamento nas travessias fronteiri?as, acelerar a constru??o de "janela única" nos postos fronteiri?os, reduzindo as taxas do desembara?o aduaneiro e melhorando a sua capacidade. Refor?ar a coopera??o no que se refere à seguran?a e facilita??o da cadeia de abastecimento, promover a coordena??o dos processos de supervis?o transfronteiri?a e a verifica??o online dos certificados de inspec??o e quarentena, fomentar o reconhecimento mútuo dos Operadores Económicos Autorizados (AEO). Reduzir as barreiras n?o tarifárias, elevar em conjunto o nível de transparência das medidas tecnológicas do comércio e aumentar o nível da liberaliza??o e facilita??o do comércio.

     

    Alargar os setores do comércio, optimizar as estruturas comerciais, descobrir novos pontos de crescimento comercial e fomentar a balan?a comercial. Inovar formas comerciais e desenvolver, entre outros, o comércio eletrónico transfronteiri?o. Estabelecer e aperfei?oar os sistemas de promo??o de comércio e de servi?os, consolidar e ampliar o comércio tradicional e desenvolver o comércio de servi?os modernos. Combinar organicamente o investimento com o comércio e promover o desenvolvimento do comércio através de investimento.

     

    Acelerar o processo de facilita??o do investimento e eliminar as barreiras ao investimento. Intensificar as consultas sobre acordos bilaterais de protec??o de investimentos, de evita??o da dupla tributa??o, protegindo os direitos e interesses legítimos dos investidores.

     

    Alargar as áreas de investimento mútuo, fomentar a coopera??o profunda nos setores da agricultura, silvicultura, pecuária, pescaria, maquinaria agrícola, produ??o e transforma??o de produtos agrícolas. Promover a coopera??o nos setores da aquicultura marítima, pescaria em alto mar, processamento de produtos aquáticos, dessaliniza??o da água do mar, fabrica??o de medicamentos biológicos marinhos, tecnologia de engenharia do mar, indústria de protec??o ambiental, turismo marítimo, entre outros. Aumentar a coopera??o na prospe??o e explora??o dos recursos e energias tradicionais, tais como, carv?o, petróleo, gás, minerais metálicos, etc., promover ativamente a coopera??o em termos das energias limpas e renováveis, tais como, as energias hidroeléctrica, nuclear, eólica e solar, incentivar a coopera??o no processamento e transforma??o dos recursos e energias em localidades de explora??o e fomentar a coopera??o nas cadeias industriais integradas a montante e a jusante no que diz respeito aos recursos e energias. Refor?ar a coopera??o quanto às tecnologias de processamento profundo, equipamentos e servi?os de engenharia dos recursos e energias.

     

    Impulsionar a coopera??o nas indústrias emergentes, estimular os países ao longo da Faixa e Rota de Seda a refor?ar a coopera??o profunda nos novos setores das indústrias emergentes, tais como, a tecnologia de informática da nova gera??o, biotecnologia, novas energias e novos materiais, de acordo com os princípios de complementaridade de vantagens e de benefício mútuo e ganhos compartilhados, e promover o estabelecimento de mecanismos de coopera??o de investimento e empreendimento.

     

    Otimizar a divis?o do trabalho e distribui??o das cadeias industriais, fomentando o desenvolvimento coordenado das cadeias industriais a montante e a jusante e indústrias associadas, estimular o estabelecimento do sistema de investiga??o e desenvolvimento, produ??o e comercializa??o, elevar a capacidade de complementa??o industrial regional e a capacidade de competitividade integral. Promover a abertura recíproca dos setores de servi?os e acelerar o desenvolvimento da indústria de servi?os regionais. Procurar novas modalidades de coopera??o de investimento, estimular a constru??o conjunta das zonas de coopera??o económica e comercial no exterior e das zonas de coopera??o económica transfronteiri?a, assim como dos diversos parques industriais, fomentando o desenvolvimento de clusters industrial. Destacar o conceito da civiliza??o ecológica na realiza??o de investimento e comércio, aumentar a coopera??o na conserva??o do ambiente ecológico e biodiversidade para combater a altera??o climática e construir em conjunto a Faixa e Rota da Seda amigas do ambiente.

     

    A China acolhe de bom grado o investimento das empresas de todos os países na China e incentiva as suas empresas a participarem na constru??o das infra-estruturas e investirem no setor industrial dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Fomentar as empresas para administrarem os seus negócios de acordo com o princípio de territorialidade, ajudar ativamente as localidades a desenvolver a economia, aumentar o emprego, melhorar a vida da popula??o, tomar a iniciativa para assumir a responsabilidade social e proteger rigorosamente a biodiversidade e o ambiente ecológico.

     

    Circula??o de capitais

     

    A circula??o de capitais é um importante apoio para a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota". é preciso aprofundar a coopera??o financeira, incentivar a constru??o de um sistema monetário estável, um sistema de investimento e financiamento e um sistema de crédito no continente asiático. Alargar o ambito e a escala de convers?o e liquida??o recíprocas de moedas nacionais dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Promover a abertura e o desenvolvimento do mercado de títulos de crédito da ásia. Intensificar conjuntamente os preparativos destinados à instala??o do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas e do Banco de Desenvolvimento do BRICS e desenvolver consultas entre as diversas partes correspondentes sobre o estabelecimento de organismos de financiamento da Organiza??o para Coopera??o de Xangai. Acelerar a constru??o e o funcionamento do Fundo da Rota da Seda. Refor?ar a coopera??o pragmática n?o só no Consórcio Bancário China-ASEAN como também no Consórcio Bancário da Organiza??o para Coopera??o de Xangai, e promover a coopera??o financeira multilateral sob a forma de créditos de consórcios bancários, linhas de crédito bancárias, entre outras. Apoiar os governos dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, as suas empresas e institui??es financeiras que gozam de maior credibilidade para a emiss?o de obriga??es em RMB dentro do território chinês. Permitir que as institui??es financeiras e as empresas chinesas qualificadas dentro do território chinês possam, desde que cumpram os requisitos, emitir obriga??es em RMB ou em moedas estrangeiras no exterior, encorajando-as a utilizarem os fundos assim captados nos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

     

    Refor?ar a coopera??o no que se refere à regula??o e supervis?o financeira, promover a assinatura de memorandos de entendimento sobre a coopera??o na regula??o e supervis?o bilaterais e criar gradualmente mecanismos eficientes para coordenar a supervis?o e a regula??o dentro da regi?o. Aperfei?oar os arranjos do sistema de tratamento e resposta aos riscos e crises, construir um sistema regional de alerta prévio sobre riscos financeiros e criar um mecanismo de intercambio e coopera??o para enfrentar os riscos e as crises transfronteiri?as. Aumentar o intercambio e a coopera??o transterritoriais entre os departamentos de gest?o de informa??o de crédito, as institui??es de investiga??o de crédito e as agências de nota??o de crédito. Desenvolver de forma plena o papel do Fundo da Rota da Seda e dos fundos soberanos dos diversos países e incentivar os fundos de investimento em a??es comerciais e fundos sociais a participarem em conjunto na constru??o das obras prioritárias de "Uma Faixa e Uma Rota".

     

    Entendimento entre os povos

     

    O entendimento entre os povos constitui a base social para promover a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota". Deve-se herdar e levar adiante o espírito da amizade e coopera??o da Rota da Seda, alargar o intercambio cultural e académico e a coopera??o de intercambio de pessoal e promover a coopera??o entre os media, os jovens, as mulheres, servi?os de voluntários, entre outros, com o objetivo de criar uma base sólida de apoio popular para aprofundar a coopera??o bilateral e multilateral.

     

    Alargar o envio de estudantes entre os países diferentes e promover a coopera??o na cria??o conjunta de estabelecimentos de ensino. A China oferece todos os anos 10.000 bolsas de estudo governamentais aos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Realizar em conjunto com estes países eventos e atividades, tais como, o Ano Cultural, o Festival de Arte e de Cinema, Semanas de Televis?o e feiras de livros e outras atividades, fomentar a coopera??o na cria??o e tradu??o de produtos excelentes de rádio, cinema e telenovelas. Apresentar em conjunto as solicita??es de candidaturas a patrimónios culturais mundiais e desenvolver conjuntamente trabalhos de prote??o de bens patrimoniais culturais do mundo. Aprofundar o intercambio e a coopera??o entre talentos dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

     

    Intensificar a coopera??o na área de turismo, expandir a escala de viagens, realizar mutuamente semanas de promo??o turística, meses de divulga??o turística e outras atividades, criar conjuntamente trajetos de viagens de primeira classe internacionais e produtos turísticos com características da Faixa e Rota da Seda e elevar o nível de facilita??o de vistos para os turístas de todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Impulsionar a coopera??o sobre o turísmo de cruzeiros da Rota Marítima da Seda do séc. XXI. Realizar ativamente intercambios desportivos e apoiar os países ao longo da Faixa e Rota da Seda para apresentarem solicita??es de celebra??o de importantes eventos desportivos internacionais.

     

    Refor?ar a coopera??o com os países vizinhos no que diz respeito à troca de informa??es de epidemias, intercambios técnicos de preven??o e tratamento e a forma??o de pessoal especializado e elevar a coopera??o e a capacidade de tratamento de incidentes repentinos de saúde pública. Fornecer apoio e assistência médica para dar resposta aos incidentes repentinos aos países relacionados e fomentar a coopera??o pragmática em matéria da saúde materno-infantil, reabilita??o de deficientes físicos e principais doen?as infecciosas, incluindo a SIDA, tuberculose e malária, entre outras. Alargar também a coopera??o nos domínos de medicina e farmacologia tradicionais.

     

    Refor?ar a coopera??o na área da ciência e tecnologia, construir em conjunto laboratórios (ou centros de investiga??o), centros internacionais de transferência de tecnologias e centros de coopera??o marítima, fomentar o intercambio de pessoal científico e tecnológico, desenvolver a coopera??o na conquista de importantes temas científicos e tecnológicos, e elevar em conjunto a capacidade de inova??o científica e tecnológica.

     

    Integrar os recursos existentes, expandir e promover ativamente a coopera??o pragmática com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda nas áreas do emprego dos jovens, prepara??o para empreendedorismo, explora??o de habilidades profissionais, servi?os de gest?o da seguran?a social e administra??o e fun??o pública, assim como outras áreas de interesse comum.

     

    Desenvolver plenamente o papel de ponte dos partidos políticos e parlamentos e refor?ar as rela??es de amizade entre os órg?os legislativos, principais partidos políticos e organiza??es políticas dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Promover o intercambio e a coopera??o entre cidades diferentes e incentivar as principais cidades desses países a tornarem-se cidades-gêmeas, dando maior importancia ao intercambio humano e cultural e a coopera??o pragmática e configurando mais exemplos vivos da coopera??o. Apoiar os think tanks dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, a realizarem juntos trabalhos de investiga??o e organizarem fóruns, entre outros.

     

    Refor?ar o intercambio e a coopera??o entre as organiza??es n?o governamentais dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda. Dando especial aten??o às popula??es de base, organizar atividades diversas de benefício público e de caridade relacionadas com a educa??o, cuidados médicos, redu??o da pobreza, promo??o do desenvolvimento, biodiversidade e protec??o ecológica, entre outras, e melhorar as condi??es da produ??o e da vida nas zonas pobres ao longo da Faixa e Rota da Seda. Refor?ar o intercambio e a coopera??o internacional nos setores da cultura e media, aproveitar ativamente a plataforma da Internet e utilizar novos instrumentos dos media para criar um ambiente cultural e da opini?o pública mais harmonioso e amigável.

     

    V

    Mecanismos de coopera??o

     

    Atualmente, a integra??o económica mundial desenvolve-se a um ritmo acelerado e a coopera??o regional encontra-se em ascens?o. é preciso aproveitar ativamente os mecanismos de coopera??o bilaterais e multilaterais existentes para promover a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota" e o desenvolvimento florescente da coopera??o regional.

    Refor?ar a coopera??o bilateral, fomentar a comunica??o e consultas em todos os níveis e através dos diversos canais com o fim de promover o desenvolvimento integral das rela??es bilaterais. Fomentar a assinatura de memorandos ou programas de coopera??o e construir um grupo de exemplos de coopera??o bilateral. Estabelecer ou aperfei?oar os mecanismos de trabalhos conjuntos bilaterais e estudar e executar projetos de constru??o e roteiros de a??o para levar adiante a iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota". Desenvolver plenamente o papel das comiss?es conjuntas, comiss?es mistas, comités coodenadores, comités diretivos, conselhos de administra??o e outros mecanismos bilaterais existentes, para coordenar e intensificar a implementa??o dos projetos de coopera??o.

     

    Refor?ar o papel dos mecanismos de coopera??o multilaterais, fazer pleno uso dos mecanismos existentes, tais como a Organiza??o para Coopera??o de Xangai (Xangai) (SCO), Associa??o das Na??es do Sudeste Asiático (ASEAN) mais a China (10 + 1), a Coopera??o Económica ásia - Pacífico (APEC), a Reuni?o ásia - Europa (ASEM), a Reuni?o para a Coopera??o Asiática (ACD), a Conferência sobre Interac??o e Medidas de Constru??o de Confian?a na ásia (CICA), o Fórum de Coopera??o China - Estados árabes (CASCF), o Diálogo Estratégico China - Conselho de Coopera??o do Golfo, a Coopera??o Económica da Sub-regi?o de Grande Mekong (GMS) e a Coopera??o Económica Regional da ásia Central (CAREC), para refor?ar a comunica??o com países participantes, incorporando mais países e regi?es para participarem na constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota".

     

    Continuar a desempenhar o papel construtivo das plataformas como fóruns e exposi??es internacionais a nível regional e sub-regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda, incluindo o Fórum de Boao para a ásia, a Expo China-ASEAN, a Expo China-Eurásia, o Fórum Económico da Eurásia, a Feira Internacional de Investimento e Comércio da China, a Expo China - Sul da ásia, a Expo China - Estados árabes, a Feira Internacional do Oeste da China, a Expo China - Rússia, e o Fórum de Coopera??o Qianhai, entre outros. Apoiar as autoridades locais e organiza??es n?o governamentais dos países participantes para descobrir patrimónios históricos e culturais referentes a "Uma Faixa e Uma Rota", organizar em conjunto atividades específicas de intercambios económico, comercial e cultural, fazer com que a Feira Cultural Internacional da Rota da Seda (Dunhuang), o Festival Internacional de Cinema da Rota da Seda e a Exposi??o Internacional do Livro da Rota da Seda estejam coroados de sucesso. E propor a cria??o da Cimeira do Fórum Internacional sobre a Iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota".

     

    VI

    Regi?es da China na prossecu??o da abertura

     

    Ao promover a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota", a China vai fazer pleno uso das vantagens comparativas das suas diversas regi?es, implementar uma estratégia de abertura mais ativa, refor?ar a intera??o e coopera??o entre as regi?es Leste, Central e Oeste e elevar o nível geral da economia aberta.

     

    Regi?es Noroeste e Nordeste. Tirar proveito da vantagem geográfica particular e do papel da Regi?o Autónoma Uigur de Xinjiang como uma janela importante para se abrir ao Oeste, aprofundar o intercambio e a coopera??o com os países da ásia Central, ásia Meridional e ásia Ocidental, formar um importante ponto de conex?o para os transportes e comunica??es, um centro de comércio, logística, cultura, ciência e educa??o, criar uma zona económica central na Faixa Económica da Rota da Seda. Desenvolver as vantagens económicas e culturais das províncias de Shaanxi e Gansu e as vantagens étnicas e humanísticas da Regi?o Autónoma da Etnia Hui de Ningxia e da província de Qinghai, transformar Xi'an num novo modelo de reforma e abertura das zonas do interior, acelerar o desenvolvimento e abertura das cidades de Lanzhou e Xining, impulsionar a constru??o da zona experimental da economia aberta na zonas do interior de Ningxia, formar corredores, centros de comércio e logística e importantes bases de indústria e de intercambio cultural para os países da ásia Central, ásia Meridional e ásia Ocidental. Aproveitar melhor a vantagem geográfica da Regi?o Autónoma da Mongólia Interior para contatos com a Rússia e a Mongólia. Aperfei?oar os caminhos de ferro que ligam a Província de Heilongjiang com a Rússia e a rede regional dos caminhos de ferro, assim como a coopera??o nos transportes terrestres e marítimos entre as províncias de Heilongjiang, Jilin e Liaoning e a Regi?o do Extremo Oriente da Rússia; Impulsionar a estrutura??o do corredor de transporte eurasiático de alta velocidade entre Pequim e Moscovo para construir uma janela importante de abertura para o Norte.

     

    Regi?o Sudoeste. Aproveitando a vantagem particular da Regi?o Autónoma de Etnia Zhuang de Guangxi na sua liga??o por terra e mar com os países membros da ASEAN, acelerar a abertura e desenvolvimento da zona económica do Golfo Beibu e da Faixa Económica Rios das Pérolas e Xi Jiang, construir o corredor internacional para a regi?o da ASEAN e criar novos pontos estratégicos de abertura e desenvolvimento das regi?es Sudoeste e Centro-sul da China com o objetivo de formar um portal importante que conecte organicamente a Rota Marítima da Seda do Século XXI com a Faixa Económica da Rota da Seda. Fazer bom uso da vantagem geográfica da província de Yunnan, impulsionar a constru??o de estradas de transporte internacional que liguem os países vizinhos, dando uma nova for?a à coopera??o económica da Sub-regi?o do Grande Mekong e fazendo desta última um centro de difus?o para o Sul e o Sudeste da ásia. Promover o comércio fronteiri?o e a coopera??o turística e cultural da Regi?o Autónoma do Tibete com Nepal e outros países vizinhos.

     

    Zonas costeiras, Hong Kong, Macau e Taiwan. Aproveitar as vantagens das Zonas Económicas do Delta do Rio Yangtze, do Delta do Rio das Pérolas, da Costa Ocidental do Estreito de Taiwan, da Zona Económica Circum-Bohai e outras zonas económicas com o alto grau de abertura, poder económico robusto e grande efeito de difus?o e a??o, acelerar o estabelecimento da Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai), e apoiar a província de Fujian na constru??o da zona central da Rota Marítima da Seda do Século XXI. Tirar pleno proveito das zonas abertas de coopera??o, tais como, a de Qianhai (Shenzhen), a de Nansha (Guangzhou), a de Hengqin (Zhuhai) e de Pingtan (Fujian) e aprofundar a colabora??o com Hong Kong, Macau e Taiwan e construir a Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau. Promover a constru??o da Zona Piloto do Desenvolvimento da Economia Marítima de Zhejiang, da Zona Piloto da Economia Marítima de Fujian e da área Nova do Arquipélago de Zhoushan e acelerar o pleno desenvolvimento e abertura da Ilha Hainan como a Ilha de Turismo Internacional. Fortalecer a constru??o dos portos das cidades costeiras de Xangai, Tianjin, Ningbo-Zhoushan, Guangzhou, Shenzhen, Zhanjiang, Shantou, Qingdao, Yantai, Dalian, Fuzhou, Xiamen, Quanzhou, Haikou, Sanya, entre outros, e refor?ar as fun??es dos aeroportos internacionais de Xangai, Guangzhou e outras cidades. For?ar as reformas estruturais mais profundas viradas para uma maior abertura e inova??o do mecanismo e sistema da economia aberta, dar maior impulso à inova??o científica e tecnológica e formar novas vantagens no sentido de participar e liderar a coopera??o e as concorrências internacionais para se tornar a vanguarda e a for?a principal na constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota", sobretudo, da Rota Marítima da Seda do Século XXI. Aproveitar o papel particular dos chineses do ultramar e das Regi?es Administrativas Especiais de Hong Kong e de Macau, para que participem ativamente e ajudem na constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota". Fazer também arranjos adequados para a participa??o da regi?o de Taiwan na constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota".

     

    Regi?es do Interior. Aproveitar as vantagens da imensid?o terrestre das regi?es do interior, dos ricos recursos humanos e das boas bases industriais e focar nas zonas prioritárias, tais como a aglomera??o urbana que se situa ao longo do curso médio do Rio Yangtze, a aglomera??o das cidades Chengdu-Chongqing, a das cidades que se encontram na Plánicie Central, a das cidades Hohhot- Baotou-Erdos-Yulin e a das cidades Harbin-Changchun, impulsionar a interac??o e a coopera??o regionais e o desenvolvimento da agrega??o industrial regional, fazer de Chongqing um suporte para o desenvolvimento e a abertura do Oeste e converter Chengdu, Zhengzhou, Wuhan, Changsha, Nanchang e Hefei, em novos modelos da economia aberta nas regi?ess do interior. Acelerar o impulso à coopera??o entre as regi?es dos cursos médio e superior do Rio Yangtze e o Distrito Federal ao longo do Rio Volga da Rússia. Criar mecanismos coordenadores em termos do transporte ferroviário e do desalfandegamento nos postos fronteiri?os da travessia China-Europa, fomentar o  transporte ferroviário de mercadorias direto entre a China e a Europa e construir vias de transporte que conectam o interior com o exterior ligando as regi?es este, central e oeste. Apoiar as cidades do interior, tais como Zhengzhou e Xi'an, a construir aeroportos e portos terrestres internacionais, refor?ar a coopera??o no que diz respeito ao desalfandegamento entre os portos interiores e os portos costeiros e fronteiri?os e desenvolver sevi?o piloto do comércio electrónico para o comércio transterritorial. Optimizar a distribui??o das zonas de vigilancia aduaneira especial, inovar modelos do comércio de processamento e aprofundar a coopera??o industrial com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

     

    VII

    China em a??o

     

    O Governo chinês tem promovido ativamente, desde há mais de um ano, a constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota", refor?ando a comunica??o e consultas, impulsionando a coopera??o pragmática com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda e implementando uma série de políticas e medidas num esfor?o para alcan?ar os bons resultados na sua fase inicial.

     

    Orienta??o e promo??o dos dirigentes de alto nível. O Presidente Xi Jinping e o Primeiro Ministro Li Keqiang e outros dirigentes do Estado chinês visitaram mais de 20 países, participaram nos diálogos sobre o refor?o das rela??es de parceria de conetividade e na 6a Conferência Ministerial do Fórum de Coopera??o China-Estados árabes e realizaram em múltiplas ocasi?es encontros com os Chefes de Estado e do Governo dos países relacionados para o debate das rela??es bilaterais e quest?es do desenvolvimento regional, com o objetivo de explicarem a conota??o profunda e o significado positivo de "Uma Faixa e Uma Rota" para chegar a um amplo consenso em matéria da constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota".

     

    Assinatura de acordos sobre as estruturas de coopera??o. A China tem assinado com diversos países os memorandos de coopera??o sobre a constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota", com relevancia dos memorandos com alguns países vizinhos sobre coopera??o regional e transfronteiri?a e planos de desenvolvimento a médio e longo prazo para a coopera??o económica e comercial. Também estudou e elaborou esbo?os de programas de coopera??o regional com alguns países vizinhos.

     

    Impulsionar a constru??o de projetos. A China tem refor?ado a comunica??o e consultas com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, impulsionando a constru??o de uma série de projetos prioritários de coopera??o com condi??es maduras relacionados com a conetividade das infra-estruturas, o investimento no setor industrial, a explora??o dos recursos, a coopera??o económica, comercial e financeira, o intercambio humano e cultural, a protec??o ecológica e a coopera??o marítima.

     

    Aperfei?oar as políticas e medidas. O Governo chinês integra os diversos recursos domésticos e fortalece o apoio através de elabora??o de políticas. Impulsiona os preparativos para o estabelecimento do Banco Asiático de Investimento em Infra-estruturas e toma a iniciativa para instaurar o Fundo da Rota da Seda e refor?a a fun??o de investimento do Fundo da Coopera??o Económica China-Eurásia; promove as agências de liquida??o de cart?o bancário para a presta??o de servi?os de liquida??o transfronteiri?os e as institui??es de pagamento para realizar as opera??es de pagamento transfronteiri?as; fomenta ativamente a facilita??o do investimento e do comércio e a reforma no que se refere à integra??o do desalfandegamento regional.

     

    Fazer pleno uso do papel das plataformas. Tem-se celebrado com sucesso, em diversos locais, uma série de cimeiras internacionais, fóruns, seminários e exposi??es sobre o tema de "Uma Faixa e Uma Rota". Estas atividades vêm desempenhando um papel importante para o aumento da compreens?o, consenso e aprofundamento da coopera??o.

     

    VIII

    Construir em conjunto um futuro melhor

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" é a iniciativa da China. é também uma aspira??o comum da China e de todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda. A China deseja, num novo ponto de partida e, juntamente com todos os países participantes, aproveitar a constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" como uma oportunidade, realizando consultas em pé de igualdade e atendendo aos interesses e às preocupa??es de todas as partes, ao mesmo tempo, promover de m?os dadas uma maior abertura, uma maior comunica??o e uma maior integra??o em ambitos maiores e em níveis mais elevados e profundos. A constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota" é aberta e inclusiva e acolhe de bom grado a participa??o ativa de todos os países e organiza??es internacionais e regionais.

     

    A constru??o conjunta de "Uma Faixa e Uma Rota" tem como objetivos principais a coordenar as metas e políticas, n?o procurando que estas sejam uniformes, mas sim podem ser altamente flexíveis e elásticas, porque se trata de um processo de coopera??o de abertura e pluralista. A China deseja, juntamente com todos os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, substanciar e aperfei?oar o conteúdo e o modo de coopera??o de constru??o de "Uma Faixa e Uma Rota", elaborar em conjunto um calendário e roteiro, conectar ativamente o plano do desenvolvimento e da coopera??o regional dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda.

     

    A China deseja, juntamente com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, no quadro existente de mecanismo de coopera??o sub-regional e regional, bilateral e multilateral, promover uma compreens?o e identifica??o mais profunda dos países ao longo da Faixa e Rota da Seda em rela??o ao conteúdo, objetivo e tarefa da constru??o conjunta da Faixa e Rota da Seda, através de investiga??o conjunta, fóruns e feiras, forma??o de pessoal, intercambios, visitas e outras atividades.

     

    A China deseja, juntamente com os países ao longo da Faixa e Rota da Seda, impulsionar a passos firmes a constru??o de projetos exemplares, definir em conjunto projetos capazes de atender aos interesses bilaterais e multilaterais e aproveitar bem o tempo para atuar e executar os projetos já acordados pelas diversas partes e com condi??es maduras, fazendo com que estes projetos flores?am e deem frutos.

     

    "Uma Faixa e Uma Rota" é um caminho de respeito mútuo e confian?a recíproca, um caminho de coopera??o e ganhos compartilhados e um caminho de aprendizagem mútua entre as diferentes civiliza??es. Desde que os países ao longo da Faixa e Rota da Seda se esforcem por agir em uníssono, trabalhar juntos e marchar na mesma dire??o, v?o escrever certamente, um novo capítulo de constru??o da Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda do Século XXI, possibilitando que todos os países participantes beneficiem dos frutos da constru??o conjunta desta iniciativa de "Uma Faixa e Uma Rota".

     


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