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      Realizada hoje imprensa coletiva da 3a sess?o anual da 12a Assembleia Popular Nacional da China
     
      ( 2015/03/05 )
     
     
     

    Foi realizada nesta quarta-feira (4) a imprensa coletiva da 3a sess?o anual da 12a Assembleia Popular Nacional (APN) da China.

    A porta-voz da reuni?o, Fu Ying, referiu que um total de 39 representantes da legislatura nacional da China foi destituído devido à quebra da disciplina. Ela falou que o governo chinês está elaborando uma lei de auxílio jurídico internacional com o fim de fortalecer coopera??es internacionais com o intuito de capturar corruptores fugitivos. A APN da China precisa aperfei?oar, em primeiro lugar, o ambiente de administra??o com base no Estado de Direito, ressaltou a porta-voz.

    Quanto ao tema da prote??o ambiental, Fu Ying afirmou que apesar de o país possuir a Lei da Prote??o Ambiental, uma lei compreensiva, é necessário emendar uma série de leis e regulamentos voltados para as quest?es ambientais. Ela citou a Lei da Preven??o e Tratamento da Polui??o do Ar e a Lei da Preven??o e Tratamento da Polui??o da água, além de revelar a inten??o do governo chinês de elaborar uma lei para a prote??o da terra. Segundo a porta-voz, a Lei da Prote??o Ambiental em vigor foi lan?ada após quatro rodadas de delibera??o, sendo considerada como "a lei mais rigorosa do gênero na história do país".

    No que diz respeito à emenda da Lei de Legisla??o, Fu Ying revelou que o projeto contém um rico conteúdo e estipula que qualquer regulamento ou norma lan?ado pelos departamentos pertencentes ao Conselho de Estado ou pelos governos locais n?o deve prejudicar os direitos dos cidad?os nem deve aumentar os deveres dos mesmos.

    Questionada sobre or?amento de defesa da China, Fu Ying anunciou que o país deve aumentar a verba em cerca de 10% neste ano. Ela lembrou que o or?amento de defesa da China cresceu 12,2% no ano passado, acrescentando que uma taxa de crescimento de cerca de 10% poderá ser o nível mais baixo em cinco anos. Fu enfatizou que, como um grande país, a China necessita de um exército que possa salvaguardar a seguran?a nacional e seu povo.

    A porta-voz falou ainda da seguran?a nacional, dizendo que os regulamentos do projeto da Lei Antiterrorismo da China n?o exercer?o nenhuma influência sobre os interesses legais de operadores cibernéticos. Fu fez o comentário ao falar sobre o uso de jun??es de telecomunica??es e internet para prevenir e investigar as atividades terroristas. Ela assinalou que a medida é internacionalmente convencional.

    Por último, Fu Ying reiterou ainda que a decis?o do mais alto órg?o legislativo chinês sobre o sufrágio universal na elei??o do chefe do Executivo da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong é "inabalável". Ela disse esperar que que o sufrágio universal possa ser realizado em 2017 de maneira tranquila.

     


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