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      China lan?a mais políticas para impulsionar desenvolvimento da economia privada
     
      ( 2014/12/29 )
     
     

    O Tribunal Supremo da China lan?ou no dia 29 Opini?es para Proteger Economias N?o-Públicas e Impulsionar Desenvolvimento Sadio das Economias N?o-Públicas, com o fim de fortalecer a garantia dos interesses legítimos dos corpos econ?micos n?o-públicos.

    O porta-voz do Tribunal Supremo da China, Sun Jungong, disse que é a primeira vez que a entidade elaborou regulamentos para dar sugest?es jurídicas à prote??o da economia privada. Sun apontou que com o desenvolvimento rápido das economias n?o-públicas, é normal que surgiram muitas disputas e contradi??es em investimentos e opera??es. Segundo ele, os tribunais de diversos níveis devem considerar as características das economias n?o-públicas e resolver a tempo as causas justamente.

    Para estabelecer uma ordem de competi??o justa no mercado, as opini?es do Tribunal Supremo enfatizam que devem se tratar bem as rela??es entre direitos e poderes, persistindo nos princípios de que as economias n?o-públicas podem fazer tudo exceto dos proibidos pelas leis, e os poderes administrativos n?o podem fazer nada além das permiss?es das leis.

     
     


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