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      China revisa Lei de Seguran?a Nacional e Lei sobre ONGs Estrangeiras
     
      ( 2014/12/26 )
     
     
    A 12a Reuni?o do Comitê Permanente da 12a Legisla??o da Assembleia Popular Nacional da China revisou hoje (25) a Lei de Seguran?a Nacional e a Lei sobre Organiza??es N?o Governamentais (ONGs) Estrangeiras.

    Os participantes consideram que elaborar uma lei de seguran?a nacional é uma exigência para se adaptar à situa??o atual e garantir a soberania, o interesse nacional e a estabilidade social.

    Ao revisar a Lei sobre ONGs Estrangeiras, os membros avaliaram necessário incluir as organiza??es estrangeiras na órbita de administra??o para dar uma melhor orienta??o e supervis?o a suas atividades na China. A lei engloba experiências dos países estrangeiros e oferece regulamentos aplicáveis. Ao mesmo tempo, os participantes pediram também que a lei garanta os direitos legais das organiza??es n?o governamentais estrangeiras na China.

     
     


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