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      China prepara Lei de Seguran?a Nacional
     
      ( 2014/12/22 )
     
     

    O mais alto órg?o legislativo da China come?ou hoje (22) a revisar um projeto de lei de seguran?a nacional, que tem como objetivo se tornar uma "pe?a de legisla??o compreensiva, integral e fundamental" para garantir a seguran?a do Estado.

    O projeto de lei foi apresentado para a primeira revis?o durante a sess?o bimestral do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), que se realiza de segunda-feira a domingo.

    O diretor da Comiss?o dos Assuntos Legislativos do Comitê Permanente da APN, Li Shishi, disse aos legisladores que "é necessário elaborar uma lei fundamental sobre a seguran?a nacional sob o novo ambiente contemporaneo".

    O documento define a seguran?a nacional como uma condi??o sob a qual a governan?a, a soberania, a unifica??o e a integridade territorial de um país, o bem-estar de seu povo, o desenvolvimento sustentável e saudável de sua economia e sociedade, e outros importantes interesses s?o relativamente seguros e n?o sujeitos a amea?as internas e externas, assim como a capacidade de defender a sustentabilidade dessa condi??o.

    O projeto de lei, que visa proteger os interesses essenciais do povo, estipula que quando existem múltiplas escolhas na administra??o e tratamento da crise de seguran?a nacional, "devem ser escolhidas medidas que podem proteger melhor os direitos e interesses dos cidad?os e organiza??es. "

     
     


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