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      China facilita investimento exterior das empresas nacionais
     
      ( 2014/11/17 )
     
     
    O Conselho de Estado da China publicou nos últimos dias as Diretrizes de Investimento Exterior para Empresa Chinesa. Segundo o documento, além dos projetos em regi?es ou setores sensíveis, o governo central cancelou a necessidade de aprova??o para 99% dos projetos exteriores. A a??o significa que o caminho das empresas chinesas para fazer investimento fora do país foi muito facilitado.

    Li Pumin, secretário da Comiss?o Nacional para Desenvolvimento e Reforma da China, apontou que as regras foram aperfei?oadas com base na vers?o do ano passado. A revis?o deste ano tem três características principais: diminui a necessidade de aprova??o dos projetos, aprimora o processo de fiscaliza??o e descentraliza o direito de aprova??o.

    O primeiro é o cancelamento. O governo cancela o processo de aprova??o para projetos de grande competitividade no mercado, ou seja, os processos poder?o ser ajustados por medida legislativa ou econ?mica. O cancelamento afeta as áreas de a?o, metais n?o-ferrosos, cimento, fertilizante, constru??o de infraestrutura em cidades, etc. O que as empresas destas áreas precisam fazer é só o registro junto ao governo. Segundo, é a descentraliza??o. O governo central passa aos governos locais o direito de aprova??o para 23 tipos de projetos diferentes. Terceiro, a fiscaliza??o. O documento deste ano enfatiza também o fortalecimento da fiscaliza??o sobre o processo de aprova??o dos projetos ultramarinos.

    A nova regra cancela o processo de aprova??o para 99% dos projetos exteriores. Para Gu Dawei, diretor do Departamento de Investimento Exterior da Comiss?o Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, avalia que esta é a principal virtude do documento.

    O ponto essencial para a reforma do investimento ultramarino desta vez é o cancelamento do processo de aprova??o. Com exce??o de poucas regi?es especiais, tais como países que ainda n?o tenham rela??o diplomática com China, que estejam sob san??o ou em guerra. Segundo a estatística do nosso departamento, 99% dos projetos exteriores ser?o tirados da lista de aprova??o.

    Na verdade, o governo central já havia publicado, em maio deste ano, outro documento para regular o processo de aprova??o de projetos exteriores, que já facilitou muito a administra??o dos investimentos ultramarinos. O documento diminuiu a dura??o do processo de aprova??o para sete dias e cancelou ainda parte da necessidade de aprova??o para projetos com investimento inferior a US$1 bilh?o.

    Os dois documentos devem acelerar o processo para investimento no exterior das empresas chinesas. Em 2013, o investimento das companhias do país em outras na??es chegou a US$ 107,8 bilh?es. Segundo previs?o de Gu Dawei, o valor vai ultrapassar os US$ 120 bilh?es este ano.

     
     


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